Proposta 2234168 em MANAUS - AM

De acordo com o censo (IBGE/2022), o estado do Amazonas conta com 66 povos indígenas e com 53 línguas desses povos ainda faladas, distribuídos nas bacias dos rios Amazonas, Branco, Içá, Japurá, Javari, Jutaí, Madeira, Negro, Juruá, Purus e Solimões. As 179 terras indígenas do estado correspondem a 30 % do seu território. O estado conta com uma população indígena total de mais 490 mil indivíduos (CENSO, 2022).Neste cenário o desenvolvimento da Ação Saberes Indígenas na Escola (ASIE)é muito variado e considera as questões voltadas à formação continuada de professores indígenas no Amazonas, todas as regiões desta proposta de implementação da ASIE, busca também refletir sobre o desenvolvimento da Educação Escolar Indígena e produzir materiais específicos e diferenciados voltados ao ensino escolar dos povos originários localizados nesta região, isso levando em consideração o conceito de ensino específico e diferenciado, conforme prevê os Artigos 231 e 232 da Constituição Federal (CF/1988) e a Lei de Diretrizes e bases da educação escolar (LDB/1996) em seu Artigo 78, que estabelece que os povos indígenas têm direito à educação escolar de forma intercultural e bilíngue, de modo que valorize e fortaleça suas identidades étnicas e culturais. Tais apontamentos também levam em consideração a implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que elegeram a pluralidade cultural como um dos temas transversais (Brasil, 1997), a partir da implementação dos documentos oficiais. No caso Korubo, considera-se ainda o Parecer CNE/CEB 9/2015, aprovado em 07 de outubro de 2015, o qual estabelece “Orientações para a promoção do acesso de povos indígenas de recente contato a processos educacionais”.A maioria dos professores que participarão da ASIE atua nas séries iniciais da Educação Básica em suas comunidades, com formação no Magistério Indígena oferecido pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas – SEDUC/AM. A exceção são os Korubo, que ainda não contam com escolas formalizadas em suas aldeias e nem com a figura do professor indígena, havendo apenas um grupo que deve iniciar a formação para atuarem futuramente como docentes de seu povo.