Proposta pública
Proposta 2232529 em SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS
A proposta 2232529 foi apresentada por MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO em SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS.
vl_global_prop
R$ 3.636.301,55
vl_repasse_prop
R$ 3.599.938,53
Convenios
1
Itens do plano
1
Objeto
Construção de Creche de Educação Infantil João Antônio Tavares, cidade de Santana do Livramento/RS – FNDE – Creche Tipo II.
id_proposta
2232529
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
ano_prop
2026
uf_proponente
RS
munic_proponente
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
id_proposta
2232529
nr_proposta
31640/2026
ano_prop
2026
uf_proponente
RS
munic_proponente
SANT'ANA DO LIVRAMENTO
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
desc_orgao
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
nm_proponente
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
identif_proponente
88124961000159
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
objeto_proposta
Construção de Creche de Educação Infantil João Antônio Tavares, cidade de Santana do Livramento/RS – FNDE – Creche Tipo II.
vl_global_prop
3636301.55
cod_munic_ibge
4317103
cod_orgao_sup
26000
natureza_juridica
Administração Pública Municipal
dia_prop
23
mes_prop
7
dia_proposta
2026-07-23
cod_orgao
26298
modalidade
TERMO DE COMPROMISSO
cep_proponente
97573010
endereco_proponente
RUA RIVADAVIA CORREA, 858 - CENTRO. SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS. CEP: 97573-010
bairro_proponente
CENTRO
nm_banco
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situacao_conta
Pendente de Regularização
situacao_projeto_basico
-
dia_inic_vigencia_proposta
2026-08-31
dia_fim_vigencia_proposta
2029-08-31
item_investimento
Obras e Serviços de Engenharia
enviada_mandataria
SIM
nome_subtipo_proposta
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO
descricao_subtipo_proposta
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
vl_repasse_prop
3599938.53
vl_contrapartida_prop
36363.02
cd_agencia
0505-3
cd_conta
5653888610
created_at
2026-08-04T20:49:00.797175+00:00
updated_at
2026-09-01T15:01:06.867386+00:00
Fonte dos dados: Transferegov.br.
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Como os dados são obtidos