Proposta pública
Proposta 2231687 em JARDIM - CE
A proposta 2231687 foi apresentada por MUNICIPIO DE JARDIM em JARDIM - CE.
vl_global_prop
R$ 11.205.631,32
vl_repasse_prop
R$ 11.093.575,01
Convenios
1
Itens do plano
1
Objeto
Construção da Escola de Tempo Integral, Jardim/CE – FNDE – Escola 13 salas
id_proposta
2231687
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
ano_prop
2026
uf_proponente
CE
munic_proponente
JARDIM
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
id_proposta
2231687
nr_proposta
31647/2026
ano_prop
2026
uf_proponente
CE
munic_proponente
JARDIM
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
desc_orgao
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
nm_proponente
MUNICIPIO DE JARDIM
identif_proponente
07391006000186
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
objeto_proposta
Construção da Escola de Tempo Integral, Jardim/CE – FNDE – Escola 13 salas
vl_global_prop
11205631.32
cod_munic_ibge
2307106
cod_orgao_sup
26000
natureza_juridica
Administração Pública Municipal
dia_prop
21
mes_prop
7
dia_proposta
2026-07-21
cod_orgao
26298
modalidade
TERMO DE COMPROMISSO
cep_proponente
63290000
endereco_proponente
TRAVESSA ARISTIDES ANCILON AYRES DE ALE, 51 - CENTRO. JARDIM - CE. CEP: 63290-000
bairro_proponente
CENTRO
nm_banco
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situacao_conta
Pendente de Regularização
situacao_projeto_basico
-
dia_inic_vigencia_proposta
2026-08-24
dia_fim_vigencia_proposta
2030-08-24
item_investimento
Obras e Serviços de Engenharia
enviada_mandataria
SIM
nome_subtipo_proposta
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO
descricao_subtipo_proposta
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
vl_repasse_prop
11093575.01
vl_contrapartida_prop
112056.31
cd_agencia
1957-7
cd_conta
5656969017
created_at
2026-08-04T20:49:00.797175+00:00
updated_at
2026-08-26T15:00:59.01174+00:00
Fonte dos dados: Transferegov.br.
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Como os dados são obtidos