Proposta pública
Proposta 2231682 em ALTANEIRA - CE
A proposta 2231682 foi apresentada por MUNICIPIO DE ALTANEIRA em ALTANEIRA - CE.
vl_global_prop
R$ 9.601.213,44
vl_repasse_prop
R$ 9.505.201,31
Convenios
1
Itens do plano
1
Objeto
Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Altaneira/CE – FNDE – Escola 9 Salas.
id_proposta
2231682
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
ano_prop
2026
uf_proponente
CE
munic_proponente
ALTANEIRA
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
id_proposta
2231682
nr_proposta
31648/2026
ano_prop
2026
uf_proponente
CE
munic_proponente
ALTANEIRA
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
desc_orgao
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
nm_proponente
MUNICIPIO DE ALTANEIRA
identif_proponente
07385503000171
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
objeto_proposta
Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Altaneira/CE – FNDE – Escola 9 Salas.
vl_global_prop
9601213.44
cod_munic_ibge
2300606
cod_orgao_sup
26000
natureza_juridica
Administração Pública Municipal
dia_prop
21
mes_prop
7
dia_proposta
2026-07-21
cod_orgao
26298
modalidade
TERMO DE COMPROMISSO
cep_proponente
63195000
endereco_proponente
RUA FURTADO LEITE, 272 - CENTRO. ALTANEIRA - CE. CEP: 63195-000
bairro_proponente
CENTRO
nm_banco
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situacao_conta
Pendente de Regularização
situacao_projeto_basico
Em Elaboração
dia_inic_vigencia_proposta
2026-08-21
dia_fim_vigencia_proposta
2030-08-21
item_investimento
Obras e Serviços de Engenharia
enviada_mandataria
SIM
nome_subtipo_proposta
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO
descricao_subtipo_proposta
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
vl_repasse_prop
9505201.31
vl_contrapartida_prop
96012.13
cd_agencia
0684-0
cd_conta
5656968991
created_at
2026-08-04T20:49:00.797175+00:00
updated_at
2026-08-25T15:00:47.051935+00:00
Fonte dos dados: Transferegov.br.
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Como os dados são obtidos