Proposta pública
Proposta 2231540 em CACULÉ - BA
A proposta 2231540 foi apresentada por MUNICIPIO DE CACULE em CACULÉ - BA.
vl_global_prop
R$ 5.621.424,91
vl_repasse_prop
R$ 5.565.210,66
Convenios
1
Itens do plano
1
Objeto
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Caculé/BA - FNDE - Creche Tipo 1
id_proposta
2231540
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
ano_prop
2026
uf_proponente
BA
munic_proponente
CACULÉ
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
id_proposta
2231540
nr_proposta
31624/2026
ano_prop
2026
uf_proponente
BA
munic_proponente
CACULÉ
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
desc_orgao
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
nm_proponente
MUNICIPIO DE CACULE
identif_proponente
13676788000100
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
objeto_proposta
Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Caculé/BA - FNDE - Creche Tipo 1
vl_global_prop
5621424.91
cod_munic_ibge
2905008
cod_orgao_sup
26000
natureza_juridica
Administração Pública Municipal
dia_prop
21
mes_prop
7
dia_proposta
2026-07-21
cod_orgao
26298
modalidade
TERMO DE COMPROMISSO
cep_proponente
46300000
endereco_proponente
RUA RUY BARBOSA, 26 - CENTRO. CACULÉ - BA. CEP: 46300-000
bairro_proponente
CENTRO
nm_banco
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situacao_conta
Pendente de Regularização
situacao_projeto_basico
-
dia_inic_vigencia_proposta
2026-08-28
dia_fim_vigencia_proposta
2029-08-28
item_investimento
Obras e Serviços de Engenharia
enviada_mandataria
SIM
nome_subtipo_proposta
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO
descricao_subtipo_proposta
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
vl_repasse_prop
5565210.66
vl_contrapartida_prop
56214.25
cd_agencia
4589-6
cd_conta
5656507374
created_at
2026-08-04T20:49:00.797175+00:00
updated_at
2026-08-29T15:00:33.479398+00:00
Fonte dos dados: Transferegov.br.
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Como os dados são obtidos