Proposta pública
Proposta 2231439 em PACATUBA - CE
A proposta 2231439 foi apresentada por MUNICIPIO DE PACATUBA em PACATUBA - CE.
vl_global_prop
R$ 5.513.742,78
vl_repasse_prop
R$ 5.458.605,35
Convenios
1
Itens do plano
1
Objeto
Construção da Creche de Educação Infantil Orgulho do Ceará, Pacatuba/CE – FNDE – Creche Tipo 01.
id_proposta
2231439
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
ano_prop
2026
uf_proponente
CE
munic_proponente
PACATUBA
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
id_proposta
2231439
nr_proposta
31626/2026
ano_prop
2026
uf_proponente
CE
munic_proponente
PACATUBA
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
desc_orgao
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
nm_proponente
MUNICIPIO DE PACATUBA
identif_proponente
07963861000114
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
objeto_proposta
Construção da Creche de Educação Infantil Orgulho do Ceará, Pacatuba/CE – FNDE – Creche Tipo 01.
vl_global_prop
5513742.78
cod_munic_ibge
2309706
cod_orgao_sup
26000
natureza_juridica
Administração Pública Municipal
dia_prop
20
mes_prop
7
dia_proposta
2026-07-20
cod_orgao
26298
modalidade
TERMO DE COMPROMISSO
cep_proponente
61800100
endereco_proponente
RUA MAJOR CRISANTO, 186 - CENTRO. PACATUBA - CE. CEP: 61800-100
bairro_proponente
CENTRO
nm_banco
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situacao_conta
Pendente de Regularização
situacao_projeto_basico
-
dia_inic_vigencia_proposta
2026-08-21
dia_fim_vigencia_proposta
2030-08-21
item_investimento
Obras e Serviços de Engenharia
enviada_mandataria
SIM
nome_subtipo_proposta
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO
descricao_subtipo_proposta
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
vl_repasse_prop
5458605.35
vl_contrapartida_prop
55137.43
cd_agencia
4371-0
cd_conta
5655687557
created_at
2026-08-04T20:49:00.797175+00:00
updated_at
2026-08-25T15:00:47.051935+00:00
Fonte dos dados: Transferegov.br.
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Como os dados são obtidos