Proposta pública
Proposta 2231436 em JACARACI - BA
A proposta 2231436 foi apresentada por MUNICIPIO DE JACARACI em JACARACI - BA.
vl_global_prop
R$ 3.551.177,68
vl_repasse_prop
R$ 3.515.665,90
Convenios
1
Itens do plano
1
Objeto
Construção da Creche de Educação Infantil em Jacaraci – Bahia – FNDE – Creche Pré-Escola – Tipo 2.
id_proposta
2231436
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
ano_prop
2026
uf_proponente
BA
munic_proponente
JACARACI
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
id_proposta
2231436
nr_proposta
31634/2026
ano_prop
2026
uf_proponente
BA
munic_proponente
JACARACI
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
desc_orgao
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
nm_proponente
MUNICIPIO DE JACARACI
identif_proponente
13677109000100
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
objeto_proposta
Construção da Creche de Educação Infantil em Jacaraci – Bahia – FNDE – Creche Pré-Escola – Tipo 2.
vl_global_prop
3551177.68
cod_munic_ibge
2917409
cod_orgao_sup
26000
natureza_juridica
Administração Pública Municipal
dia_prop
20
mes_prop
7
dia_proposta
2026-07-20
cod_orgao
26298
modalidade
TERMO DE COMPROMISSO
cep_proponente
46310000
endereco_proponente
RUA ANISIO TEIXEIRA, 02, PRIMEIRO PAVIMENTO - CENTRO. JACARACI - BA. CEP: 46310-000
bairro_proponente
CENTRO
nm_banco
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situacao_conta
Pendente de Regularização
situacao_projeto_basico
Em Elaboração
dia_inic_vigencia_proposta
2026-08-26
dia_fim_vigencia_proposta
2029-08-26
item_investimento
Obras e Serviços de Engenharia
enviada_mandataria
SIM
nome_subtipo_proposta
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO
descricao_subtipo_proposta
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
vl_repasse_prop
3515665.9
vl_contrapartida_prop
35511.78
cd_agencia
4589-6
cd_conta
5656507382
created_at
2026-08-04T20:49:00.797175+00:00
updated_at
2026-08-27T15:01:10.258951+00:00
Fonte dos dados: Transferegov.br.
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Como os dados são obtidos