Proposta pública
Proposta 2231414 em MIRABELA - MG
A proposta 2231414 foi apresentada por MUNICIPIO DE MIRABELA em MIRABELA - MG.
vl_global_prop
R$ 3.539.513,32
vl_repasse_prop
R$ 3.504.118,19
Convenios
1
Itens do plano
1
Objeto
Construção da Creche de Educação Infantil, Mirabela/MG – FNDE – Creche Tipo 2
id_proposta
2231414
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
ano_prop
2026
uf_proponente
MG
munic_proponente
MIRABELA
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
id_proposta
2231414
nr_proposta
31635/2026
ano_prop
2026
uf_proponente
MG
munic_proponente
MIRABELA
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
desc_orgao
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
nm_proponente
MUNICIPIO DE MIRABELA
identif_proponente
18017376000174
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
objeto_proposta
Construção da Creche de Educação Infantil, Mirabela/MG – FNDE – Creche Tipo 2
vl_global_prop
3539513.32
cod_munic_ibge
3142007
cod_orgao_sup
26000
natureza_juridica
Administração Pública Municipal
dia_prop
20
mes_prop
7
dia_proposta
2026-07-20
cod_orgao
26298
modalidade
TERMO DE COMPROMISSO
cep_proponente
39373000
endereco_proponente
AVENIDA WALDEMAR RABELO DA SILVA, 02 - CENTRO. MIRABELA - MG. CEP: 39373-000
bairro_proponente
CENTRO
nm_banco
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situacao_conta
Pendente de Regularização
situacao_projeto_basico
-
dia_inic_vigencia_proposta
2026-08-25
dia_fim_vigencia_proposta
2030-08-25
item_investimento
Obras e Serviços de Engenharia
enviada_mandataria
SIM
nome_subtipo_proposta
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO
descricao_subtipo_proposta
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
vl_repasse_prop
3504118.19
vl_contrapartida_prop
35395.13
cd_agencia
0132-5
cd_conta
5654376590
created_at
2026-08-04T20:49:00.797175+00:00
updated_at
2026-08-29T15:00:33.479398+00:00
Fonte dos dados: Transferegov.br.
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Como os dados são obtidos