Proposta pública
Proposta 2231412 em RIBEIRA DO AMPARO - BA
A proposta 2231412 foi apresentada por MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO em RIBEIRA DO AMPARO - BA.
vl_global_prop
R$ 3.551.177,68
vl_repasse_prop
R$ 3.515.665,90
Convenios
1
Itens do plano
1
Objeto
Construção da Creche de Educação Infantil, em Ribeira do Amparo/BA – FNDE – Creche Tipo 2.
id_proposta
2231412
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
ano_prop
2026
uf_proponente
BA
munic_proponente
RIBEIRA DO AMPARO
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
id_proposta
2231412
nr_proposta
31638/2026
ano_prop
2026
uf_proponente
BA
munic_proponente
RIBEIRA DO AMPARO
desc_orgao_sup
MINISTERIO DA EDUCACAO
desc_orgao
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
nm_proponente
MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO
identif_proponente
13809405000117
sit_proposta
Proposta/Plano de Trabalho Aprovados
objeto_proposta
Construção da Creche de Educação Infantil, em Ribeira do Amparo/BA – FNDE – Creche Tipo 2.
vl_global_prop
3551177.68
cod_munic_ibge
2926509
cod_orgao_sup
26000
natureza_juridica
Administração Pública Municipal
dia_prop
20
mes_prop
7
dia_proposta
2026-07-20
cod_orgao
26298
modalidade
TERMO DE COMPROMISSO
cep_proponente
48440000
endereco_proponente
PRACA IRMA MONICA MARIA VAN CLOOSTER, 51 - CENTRO. RIBEIRA DO AMPARO - BA. CEP: 48440-000
bairro_proponente
CENTRO
nm_banco
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
situacao_conta
Regularizada
situacao_projeto_basico
Em Elaboração
dia_inic_vigencia_proposta
2026-08-24
dia_fim_vigencia_proposta
2030-08-24
item_investimento
Obras e Serviços de Engenharia
enviada_mandataria
SIM
nome_subtipo_proposta
NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO
descricao_subtipo_proposta
DECRETO Nº 11.855, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre termos de compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.
vl_repasse_prop
3515665.9
vl_contrapartida_prop
35511.78
cd_agencia
0781-1
cd_conta
5656969122
created_at
2026-08-04T20:49:00.797175+00:00
updated_at
2026-09-02T15:01:17.405594+00:00
Fonte dos dados: Transferegov.br.
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Como os dados são obtidos